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Tiago Alencar Repórter / talencar@redegazeta.com.br
Projeto que proíbe população de rua em Vitória é derrubado na Câmara
A Câmara de Vereadores de Vitória vetou, na sessão desta terça-feira (12), um projeto de lei de autoria do vereador Luiz Emanuel (Republicanos) que visava impedir o uso de espaços públicos, como calçadas e praças, por pessoas em situação de rua.
A proposta teve requerimento de urgência urgentíssima negado por 11 vereadores da Casa de Leis da Capital. Outros dois parlamentares foram contra o veto antecipado à matéria. Quatorze parlamentares estavam presentes na sessão. O presidente só vota em caso de empate.
Veja a lista de votação:
Aloísio Varejão (PSB) - Não
Anderson Goggi (PP) - Não
André Brandino (Pode) - Não
André Moreira (Psol) - Não
Chico Hosken (Pode) - Não
Dalto Neves (SD) - Não
Davi Esmael (Rep.) - Sim
Duda Brasil (PRD) - Não
Karla Coser (PT) - Não
Luiz Emanuel (Rep.) - Sim
Luiz Paulo Amorim (PV) - Não
Maurício Leite (PRD) - Não
Vinicíus Simões (PSB) - Não
A tramitação do projeto no Legislativo municipal estava cercada por polêmicas e contestações por parte de setores da sociedade, entre eles a Igreja Católica, por meio da Arquidiocese de Vitória. A instituição inclusive emitiu nota de repúdio contra a proposta do parlamentar do Republicanos.
No manifesto assinado pelo arcebispo da Capital, Dom Dario Campos, o projeto é citado como "uma afronta aos direitos fundamentais consagrados na Constituição Federal". O texto da Igreja Católica ainda ressalta que a matéria ignora o princípio da dignidade humana.
"Do ponto de vista cristão, repudiamos a iniciativa, pois ela vai contra o Evangelho de Jesus Cristo, que sempre se fez próximo dos marginalizados e oprimidos. Jesus nasceu pobre, caminhou entre os pobres, acolheu os desamparados e nos ensinou a prática do amor e da misericórdia. Como Igreja, não podemos aceitar que a exclusão e a estigmatização de nossos irmãos e irmãs em situação de rua sejam institucionalizadas. O exemplo de São Francisco de Assis, que dedicou sua vida ao serviço dos pobres, é um modelo que nos inspira a lutar contra toda forma de exclusão", destacou Dom Dario na ocasião.
A sessão desta terça-feira mobilizou representantes do Movimento Nacional da População de Rua, do Grupo Sai da Rua de Vitória e da Igreja Católica, visando pressionar os vereadores a rejeitar o andamento da iniciativa na Câmara.
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