Governo do ES reduz imposto do GNV

Logo no primeiro dia de 2025, o Gás Natural Veicular (GNV) vai contar com uma redução na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no Espírito Santo. Com a sanção da Lei nº 12.316 na última segunda-feira (23), o tributo cobrado sobre o combustível terá uma redução de 5 pontos percentuais. Com isso, o recolhimento do imposto cairá de 17% para 12% em todo o Estado.
Segundo anunciado pelo governo capixaba na manhã desta sexta-feira (27), a medida, aprovada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), altera a Lei nº. 7.000/2001, que dispõe sobre o ICMS no Estado. Segundo o governador Renato Casagrande (PSB), a alteração faz parte de uma série de ações para aumentar a competitividade dos setores produtivos capixabas.
“É uma redução importante para ampliar o uso do GNV no Espírito Santo. Esse passo que estamos dando só é possível porque temos um Estado organizado. Somos o Estado com a menor carga tributária do País. De acordo com a necessidade, vamos fazer esses ajustes para dar mais competitividade. Nós temos muita responsabilidade na renúncia fiscal e conduzimos de uma forma para que todos os setores possam sobreviver”, disse o chefe do Executivo estadual.